domingo, setembro 27, 2009

Talvez uma segunda oportunidade... até Cavaco a teve!

(Post publicado em simultâneo noutros blogues do autor)

Não queria deixar de rabiscar a minha opinião sobre tudo o que nos vai fazer desaguar esta noite num pós eleitoral de alegria ou tristeza
Sejam quais forem os resultados, tal como a maioria das pessoas, acredito que ninguém será maioritário. E por esse facto já poderemos ficar descansados, pois as maiorias costumam absolutizar o poder e tornar a democracia incaracterística e algo prepotente. Depois é vê-los, os senhores das cúpulas, a brandir a bandeira da arrogância e da indiferença. Já vimos e provámos esse petisco.
Todavia, mesmo sem maioria, teremos que definir hipóteses e seleccionar esquemas de vida.
Dos habituais contendores há sempre a dupla que discute o lugar cimeiro e forma governo: ou PS ou PSD, que, coligados ou não, entre si ou com outro partido muleta, deverão formar e presidir um novo Governo. Creio que os portugueses, por atavismo ou não, continuam a ser muito conservadores nas escolhas, quase indiferentes e passivos no seu quotidiano político. Comodismo? Receio da mudança? Masoquismo? Seja lá o que for, teremos que aceitar.
Num passado não muito longínquo já tivemos PSD com e sem alianças, e em tempos de muito dinheiro da UE a entrar no País a fundo perdido. Aplicou-se bastante, mas também enriqueceram muitos políticos desse sistema, de forma fraudulenta e deixando o povo na mesma miséria. Criaram-se bancos e estruturas financeiras oportunistas, para que os novos-ricos, quase sempre ligados ao sistema político vigente, guardassem os produtos desviados fraudulentamente e quiçá as parcelas legalmente ganhas. E que se viu?
Aparecem as vergonhas dum BPN quase totalmente dominado por políticos do PSD e amigos próximos, que servia de couto para tipos sem vergonha que se serviram dos dinheiros de todos os portugueses e o aplicaram apenas em benefício próprio e dos seus. Chamar a isto políticos sérios é o mesmo que dizer que Hitler foi um governante sério e justo, salvo algumas diferenças pontuais. O pior é que governantes actuais e de suposta confiança, concediam benesses nacionais a alguns desses “ladrões do povo”. Claro que também tiveram exuberantíssimos lucros e proveitos com as fraudes cometidas, mas parecem estar alheios ao facto, como se a seriedade e honestidade fossem um saco roto. Não deverão justificações ao humilde povo que roubaram? E o castigo da Justiça, onde está? Intocáveis? Não pode ser!
É certo que muitas outras manigâncias se cometeram na alta finança portuguesa, mas curiosamente (coincidência, acaso?) só com este último Governo de Sócrates é que começaram a desvendar-se essas fraudes e abusos dos “novos-ricos” cheios de falso poder. Louvor seja dado, então a este Governo, pelo menos neste campo, em que os pseudo-poderosos começaram a ter que prestar contas de fraudulentos negócios e enriquecimentos. Governos anteriores (com telhados de vidro) nem sequer ousaram investigar… deixaram-nos continuar no “negócio”.
No tempo dos governos de Cavaco, sendo Primeiro-Ministro Mário Soares, com tanto dinheiro a entrar no País, a fundo perdido, criaram uma lei que iria beneficiar e apenas enriquecer TODOS os políticos que estivessem no activo: criaram as subvenções políticas, uma remuneração adicional à reforma, algo substancial, e que era atribuída ao fim de poucos anos de exercício político efectivo. Sabemos que quase todos os políticos ainda no activo (pois são sempre os mesmos a ocupar cargos!) e outros já aposentados (mas com tachos milionários de pseudo-gestão) são beneficiários efectivos dessa subvenção política adicional. Se ainda não a recebem, vão recebê-la, pois foi-lhes atribuída por lei, anteriormente. Só os novos, mesmo novos, que nunca foram reconduzidos nos seus cargos, é que já não vão ter direito a essa subvenção. Porquê? Porque o Governo de Sócrates, e muito bem (mais uma vez este Governo!) se dignou colocar um fim a essa vergonhosa benesse dos políticos. Já não foi sem tempo, no entanto deveria retirá-la a quem dela usufrui, pois hoje há muitos trabalhadores que já vão perder benesses normais das suas futuras reformas, mercê de nova legislação que mexeu nas “regras do jogo”. A perder, percam todos e haja moralidade!
Acusaram este Governo de muitas irregularidades e gritam-nas aos quatro ventos, mas parece que apesar de algumas dessas irregularidades, ainda conseguiu ser mais justo que governos anteriores, doa a quem doer.
Realmente também ofereceu “tachos” e um deles é o de Jorge Coelho, na Mota-Engil, que tem direitos até longas datas e “ganha” muitas empreitadas. Mas, se bem se lembram, esta benesse concedida veio tirar idêntico, ou até mais grave, “tacho” que fora concedido pelo PSD a Ferreira do Amaral, com a Luso-Ponte. E Ferreira do Amaral, já não tinha cometido erros enormes na EXPO-98, além doutras derrapagens vergonhosas em seu proveito? Não sou eu que o digo, os jornais escalpelizaram os problemas. Pois bem, embora mal, aqui, “amor com amor se paga”. No entanto deveremos continuar alerta e vigilantes, denunciando estas irregularidades e benesses.
Neste Governo houve um facto que muito me marcou, pela arrogância dos governantes, mal informados e num autêntico despique político com sindicatos de esquerda (além doutros) – a reforma do Ensino, a guerra com os professores.
Claro que aqui o Governo exagerou e procurou impor-se a uma classe que não tinha qualquer interesse numa guerra Governo/Fenprof. Também é certo que os professores, apesar de ser uma classe “a toque de campainha” (quase a única, na Função Pública) merecia que lhes corrigissem determinados vícios ancestrais, que não foram eles que criaram, mas os sistemas políticos anteriores. Refiro-me, particularmente a carga horária de luxo, essencialmente em finais de carreira, em que a componente lectiva era muitas vezes de 14 horas semanais! A componente não-lectiva não era nada de pesado e, por vezes, quase inexistente. Também a progressão na carreira era de um facilitismo notório, sem prestação de grandes provas, embora fossem avaliados (contrariamente ao que o Governo deixou transparecer), frequentando acções de formação, mas muitas delas de valor duvidoso e dificuldade quase nula.
Contudo, este Governo, como já muito propalado, criou um ECD (Estatuto de Carreira Docente), demasiado confuso, complexo e que gerou algumas injustiças inter-pares. A avaliação do desempenho tornou-se um cavalo de Tróia, uma guerra de complicados papéis. A divisão dos professores em Professor e Professor Titular, criou injustiças com criação apressada de Titulares sem regras justas e lógicas, sobejamente conhecidas. Mas, o pior de tudo, ainda foi a nova forma de Gestão Escolar, em que se deu azo a muitos oportunismos de índole política local, com escolha de Directores, maioritariamente, em período de interrupção lectiva (Páscoa). Estes Directores de Agrupamentos escolares, passaram a ter um poder absolutista, que urge modificar, e foram eleitos por um Conselho de Escola em que a maioria dos eleitores não são professores, ou seja, por exemplo, em vinte elementos apenas sete serão professores. Ora estes são, com os seus colegas de Agrupamento, as verdadeiras vítimas dos atropelos cometidos pelo excessivo poder dos Directores, que reinam a seu bel-prazer, sem, muitas vezes, ouvir opiniões dos colegas. Além disso têm um bom suplemento remuneratório para o desempenho da sua actividade e rodeiam-se de adjuntos da sua confiança que nem sempre serão os mais capazes, já que receiam o incómodo e a sombra de alguém mais bem preparado, fomentando o já conhecido Princípio de Peters, tanto em voga na política, desde a central à autárquica, além doutras. Como exemplo diga-se que para cargos de Coordenação Pedagógica são exigidos professores Titulares, mas para a Gestão Escolar e adjuntos do Director, não são necessários os Titulares! Belas hierarquias!
Claro que não vou, aqui, repetir muito do que já escrevi noutras alturas, mas queria deixar um apontamento e alerta para muitos dos professores que andaram agora em plena campanha eleitoral a reabrir as feridas que levaram às grandes greves, e justas, da classe. Alguns estão a querer passar por serem “socialistas” ou que votaram “Sócrates” nas anteriores Legislativas, mas creio que a maioria deles não votou “Socialista”. Sempre foram, ou mais à esquerda e “agentes sindicais” disfarçados ou são “PSD’s” camuflados. Creio que não enganam as pessoas, mas para esses deixo-lhes um repto e solicito-lhes que me expliquem o seguinte: acham que o PSD não queria que fosse aprovado este ECD? Então porque faltaram aqueles cerca de 30 deputados desse partido, no dia da votação deste ECD, que poderiam ter evitado, como sabem, a sua aprovação? É fácil, Manuela Ferreira Leite queria mais tarde, se ganhar estas Legislativas (o que não acredito), não ter a classe dos docentes contra ela, pelo que favoreceu estas faltas. Posteriormente seria só dar uns retoques nesse mesmo ECD, e até passaria pela melhor do mundo!
Logo a seguir veio também, muito pressuroso, o Presidente da República, aprovar e promulgar esse ECD. Claro que primeiro falou com MFL e o partido, que é o seu, por muita isenção que procure evidenciar. Veja-se agora o caso “inventado” pelo seu Gabinete sobre as “pseudo-escutas”. Porque não vetou então o documento e o promulgou? Era mais plausível que o fizesse face ao hipotético descontentamento dos seus correligionários, mas não convinha… era mais lógico vetar outros documentos que discordassem da sua fé e filosofia de vida, como o das uniões de facto (aqui a MFL impôs-se-lhe, com a disciplina partidária e o retrogradismo de ambos!). Conclusão, ao PR, tal como ao seu partido, não convinha anular a promulgação do ECD. É por demais evidente.

Dada a já longa exposição, não vou estender-me mais, deixando novo comentário para depois. No entanto, acho que na sua globalidade o Governo de Sócrates foi o melhor de todos os anteriores. Reformista, dinâmico, eficiente e, apesar da crise capitalista mundial (inegável e destruidora de todas as economias mundiais), conseguiu manter firme a nossa Economia, já de si muito frágil. Creio, pois, que merece uma segunda oportunidade de governação, pois até Cavaco a teve naquela sua longa governação, num período em que mais dinheiro a fundo perdido entrou no nosso País e desapareceu, muito dele, para enriquecer os seus amigos e correligionários. Foi assim que nasceu o BPN, quase aposto. Foi assim que nasceram as subvenções políticas a que Sócrates colocou ponto final.
Logo se verá quem ganhou e, seja qual for o resultado, a vida continuará. Que os vencedores formem um Governo que leve o País a bom cais e nos tire desta malfadada sina de sermos eternamente pobres e injustiçados.