domingo, outubro 23, 2005

Folclore eleitoral...Direito à greve...greve do "Direito" judicial...insensatez

Já quase me ia esquecendo, na azáfama de tanta ocupação útil, que tinha de regressar ao blog dum mísero deputado da abstenção para relembrar que existo e também estrebucho, quando sinto oportuno fazê-lo, apesar de honorários nulos e mordomias inexistentes. Por este facto é que me dá um certo gozo estrebuchar de vez em quando, de forma a libertar os miasmas que conspurcam a mioleira cansada e vítima de tanta violentação diária.
Sei que cheguei e vi, mas estou longe, longe de vencer as utopias e erros do sistema. Também não será minha pretensão mudar sozinho o que todos juntos não conseguem, pois tal é que seria a maior utopia. Ajudarei os que lutam...mesmo não vencendo.

Houve eleições recentes e confesso que em nada me desiludiram, atendendo à conjuntura política que então, e ainda se vive. No meio de tanto folclore, telenovelas e populismo lusitano, mais nada se poderia esperar, e se alguém se enganou desmesuradamente é porque não meditou nos factos que se viviam, pós medidas drásticas de Sócrates, nem sequer se terá dado à pachorra de regredir um pouco no historial das eleições. São quase sempre iguais, quer o resultado quer a própria campanha. Vencem os populistas e os críticos oposicionistas, e todos fazem campanha de beijos, abraços, promessas e ofertas que já vão roçando o ridículo. Desta feita, num autêntico adejo folclórico e novelesco, muito a gosto do lirismo lusitano, venceram também os que estavam sob a alçada da justiça. Razão tem quem afirmou que "ganhou o poder político ao poder jurídico"...mas olhando ao contexto reivindicativo actual, nada de diferente seria de esperar. Na realidade quem é que acredita hoje na justiça? Quem dá ouvidos aos juízes? Só se forem os seus amigos e os venerandos e respeitosos cidadãos portugueses que hoje se vão contando quase pelos dedos.

Deixem-me transcrever um excerto do jornalista Miguel Sousa Tavares, que me marcou seriamente, e com o qual concordo, essencialmente se fizer, modéstia à parte, uma comparação com aquilo que fiz e faço, numa profissão de certo modo também privilegiada na Função Pública. Diz assim, no Público de 30/09/05, num artigo intitulado “Direitos, privilégios e desperdícios”:

“Quando um cidadão comum olha para o estatuto profissional de um juiz, o que vê é que eles, assim que saem da escola, têm emprego garantido, começam por ganhar 2330 euros, mais 700 de subsídio de renda de casa (que manterão ao longo de toda a carreira, mesmo depois de reformados...), têm um regime especial e privilegiado de segurança social (o qual é pago em mais de 50 por cento pelos utentes da justiça), têm mais de dois meses de férias por ano, são independentes, isto é, não respondem perante ninguém, são irresponsáveis nas suas decisões, por mais incríveis que estas possam ser, são inamovíveis para sempre, por piores que sejam, e só respondem disciplinarmente perante os seus próprios pares, com toda a escandalosa benevolência que daí tradicionalmente resulta. Que outro emprego existe assim no mundo normal onde as pessoas vivem sem ser à sombra do Estado?"

Na realidade, com tamanhas benesses e favorecimentos, ninguém de bom senso poderá compreender o motivo da sua greve em 26 e 27 deste mês de Outubro. Ninguém discutirá os seu direito à greve, creio eu, mas greves por mais benesses ou, neste caso por perda de algumas (onde todo o mísero funcionalismo público mais penará, com maiores sacrifícios para os mais baixos assalariados da Administração Pública), acredito que é um atentado aos mais pobres e ainda a técnicos superiores da função Pública que nunca usufruíram de tantas mordomias e regalias! Haja sanidade mental!
Vejamos, pois o meu caso de médico da carreira hospitalar, num regime de 35 horas (o chamado regime mais pobre das carreiras médicas, em comparação com os de regime exclusivo de 42 horas, e doutro abolido há poucos anos de 35 horas na exclusividade) que me encontro no topo da carreira (Chefe de Serviço) após anos de intensos sacrifícios com provas públicas exigentes, e ainda hoje não ganho aquele valor mensal referido de 2330 euros adicionados de 700 de subsídio. Nem sequer os médicos têm subsídio de renda, todavia andam anos de Anás para Caifás, sem possibilidades de fixação domiciliária que só conseguem muito tarde na carreira, salvo raríssimas excepções. O nosso regime especial é o da Função Pública geral, com ADSE, para o que descontamos proporcionalmente ao honorário recebido. Na questão de férias, temos como qualquer funcionário público, actualmente 25 dias fixos, com ligeira adenda relacionada com idade e anos de serviço, que não ultrapassará mais cinco dias. Apesar de tudo, e falo por mim, todos os fins de semana e férias, trago para minha casa muitíssimo trabalho hospitalar cujas horas de serviço não me permitem concluir, e que não me é pago como trabalho extra. Todavia sacrifico a família com tal ocupação, além do próprio sacrifício pessoal. Outra coisa que nunca nos será paga por Governo algum, são as 24 horas consecutivas de Serviço de Urgência, obrigatórias, com engate imediato das horas de enfermaria, que nos obrigam a estar “despertos” tantas horas, por vezes sem condições físicas e psíquicas para resolução de casos de vida ou morte que surgem altas horas da noite. Vá lá que os doentes vão confiando nos médicos e outro pessoal da Urgência, e verdade seja dita que em tantos anos de longas noitadas não me lembro de qualquer insucesso perante emergências médicas. Mas, não vejo qualquer Governo duplicar-nos, como aos políticos que nem sequer trabalham mais, nem têm casos de Vida ou Morte, o tempo de serviço. Nenhum médico nestas circunstâncias faz este serviço por desporto ou lazer, mas sim porque não há outros que o possam fazer e todos somos poucos. E estas horas extraordinárias nem sequer são contabilizadas, como disse, mas também são miseravelmente pagas, em função do ordenado/hora que leva a discrepâncias e injustiças conforme se trate de médico no regime das 35 horas ou das 42 horas (estes recebem quase o dobro/hora, comparados com igual escalão dos primeiros!...graças ao Dec. Lei 73/90 de divina inspiração da então Ministra da Saúde Dra. Leonor Beleza).

Bom, mas isto só para dizer que destas desgraças não têm os juizes, mas vão fazer greve.
Tenho pena que não leiam este modesto excerto, e procurassem ver se falo ou não verdade, pois perante tantas acusações de mordomias a médicos, gostaria de saber que raio de mordomias são estas, apesar de, afirmo, nem todas as especialidades médicas serem tão prejudicadas, pois muitos não sabem o que é fazer noites, feriados, fins de semana e nunca saborearam a dureza duma verdadeira urgência de Medicina, mas isso são outras guerras hospitalares e inter-pares.

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