quarta-feira, dezembro 08, 2004

deputado-da-abstenção...porquê

Deputado-da-abstenção...porquê

Havia muito tempo que nas reuniões de amigos nos questionávamos sobre o que seria a nível parlamentar a existência de alguém que representasse o peso dos que se abstiveram
nas votações, essencialmente nas Legislativas. Fiquei muito tempo a magicar o problema e coloquei-me algumas questões.
Será que todos os abstencionistas não participam por princípios de consciência ou outros motivos os forçaram a tal atitude. Pensei mais naqueles que, por doença, não se podem movimentar, quer no seu domicílio quer nos internamentos hospitalares, apesar da boa vontade de muitos grupos que, em veículos de bombeiros ou outros, os transportam aos locais de votação. Mas quantos é que se sentem moral e fisicamente aptos para essa deslocação? E os outros abstencionistas que por razões pessoais se encontram ausentes ou não têm simpatia pelos partidos que concorrem ao acto eleitoral? Porventura os devemos considerar não-cidadãos de direito, só porque não votaram? Porventura não se encontram sob a alçada de todas as leis que vigoram e também não sofrem efeitos da boa ou má governação que não votaram, mas por omissão elegeram? Claro que sim. Mas quem os representa na verdade? Todos e ninguém, pois na sua maioria talvez não aceitem os princípios daqueles que os governam, mas terão que respeitá-los.
Na verdade nunca ninguém estará absolutamente de acordo com todos os princípios estatutários do partido que os orienta, mas será aquele partido que seguem o que mais e melhores perspectivas lhes oferece. Mesmo intrapartidariamente as discordâncias existem, como é óbvio, e ninguém é mais fiel que o outro partidário, só porque concorda com mais orientações estatutárias. E isto é deveras salutar e sinal que a democracia funciona.
Ser abstencionista, na sequência da mesma linha de pensamento, não significa que não se esteja de acordo com múltiplos pontos de vista e orientações de partidos existentes, mais com uns que com outros, logo o abstencionista deve ser respeitado e tido em conta, porque se hoje se abstém, amanhã será potencial votante. No fundo poderá ser considerado um “independente” não alinhado.
O abstencionista só virtualmente poderá ser representado num parlamento, mas deverá ser defendido, ouvido, participativo à sua maneira e ser considerado tão cidadão de primeira quanto aquele que votou (mesmo os “brancos”).
Não pretendo fazer apologia nem incitamento à abstenção, mas devemos respeitar quem por qualquer motivo não vota. Daí ter-me surgido, perante alguns apoios multisectoriais, a ideia de criar o “deputado-da-abstenção”, para dar voz aos que não estão representados no Parlamento. E verdade se diga que serei um deputado gratuito ao estado, sem usufruto de mordomias ou alcavalas remuneratórias, nem hipervalorização do tempo de serviço para fins de aposentação (uma verdadeira mina para muitos deputados que apenas levantam o dedo nem que seja por disciplina partidária). Em suma, não contribuirei para esbanjamento e esvaziamento do erário público que nunca foi tão delapidado como agora vem sendo, com franco prejuízo para todos os portugueses, essencialmente os mais desfavorecidos. Na realidade, por muito que isso custe ouvir, os políticos têm sido os verdadeiros esbanjadores dos dinheiros públicos, com remunerações acrescidas e muito acima das posses do nosso PIB. Depois é a miséria que se vê, tendo muitas vezes como bode expiatório os trabalhadores da Função Pública que, todos juntos, mesmo com quadros técnicos incluídos, não ganham o somatório do que auferem os políticos e seus correligionários (dinheiros públicos). Depois não há para reformados da Função Pública, nem para aumentos salariais...pois não, “eles comem tudo e não deixam nada”...
Eis-me pois, mais uma voz na defesa dos que mais necessitam e se vêem relegados para cidadãos de qualidade inferior...os tais “infra-homens”...

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