sábado, fevereiro 12, 2005

Sustentabilidade futura das mordomias... a desgraça dos que trabalham

Numa linguagem simplista e sem rodriguinhos de arte literária, gostaria de, mais uma vez, na minha qualidade de deputado da abstenção e sem mordomias, abordar um problema concreto que paira na onda de toda esta estapafúrdia eleitoral. Quero, mais uma vez, deixar claro que, apesar de “virtualmente” me considerar representante dos cidadãos que se abstiveram por múltiplas razões, não sou defensor da abstenção ao acto eleitoral, até, pelo contrário, acho que se deverá votar. No entanto, alguém terá que falar pelos que não votaram, qualquer que fosse o seu motivo de abstenção. Mas não pretendo representar os mortos...aí, respeito!

Um dos problemas que mais se debate hoje, em conversações políticas acerca do Estado da Nação, é o que se prende com o futuro da Segurança Social, ou seja, como e quem vai sustentar os reformados daqui a alguns anos. No entanto, essa sustentabilidade não passa só pelos actuais e futuros reformados do nosso País, mas também pela alimentação pública de chorudos ordenados (com mordomias e alcavalas incluídas) que muitos políticos e gestores “políticos” de empresas públicas de Estado auferem, sem qualquer regra e até sem merecimento, quando confrontados com milhares de quadros técnicos da Função Pública. Existem muitíssimos operários e quadros técnicos superiores da Função Pública, com longos anos de serviço em tarefas de alto risco e desgaste, que são ridiculamente pagos e, futuramente, não terão duplicação de tempo de serviço, nem subvenções pelo trabalho efectuado. Quando comparados com esses politiqueiros que passam, temporariamente, pela Função Pública e sempre com tachos opulentos que se prolongam para lá dos seus mandatos, poderão ser considerados roubados e espoliados pelo próprio Governo, que apenas mantém vigentes leis que protegem quem lhes interessa, ou seja, apenas quem vive da política, sem militância de Função Pública durante uma vida inteira. Isto tem que acabar se pretendem credibilizar a actividade política. Sejam os próprios políticos a dar o exemplo e a pouparem no erário público. Não culpabilizem os funcionários de baixos ordenados e sem mordomias, pois sempre os apontam como exemplos de improdutividade e baixa rentabilidade, quando o contrário é que é verdadeiro. Aliás nunca vi apelar à necessidade de diminuir o número de funcionários públicos que militam na governação e partidos políticos, que são numerosos e ocupam posições de altos honorários, mas sim apelar ao despedimento dos mais humildes e menos onerosos funcionários que sempre trabalharam na Função Pública. Mandem embora e reduzam aos múltiplos deputados da A.R., aos vários administradores de empresas públicas que até se atropelam em sobreposição de tarefas, aos excessivos secretários de Estado e comandita governamental. Quem são, afinal, os gastadores mores do erário público? É, como todos sabemos, na governação que está o ónus do funcionalismo público, quer no seu excesso, ineficácia e opulência de mordomias actuais e futuras (subvenções exageradas face ao seu desempenho e tempo de serviço), quer na onerosa e pesada logística de alimentação da máquina política e governamental, desde as autarquias e empresas públicas ao poder central.

Há por aí muitos seguidistas e protegidos partidários que vivem, flauteadamente e sem que nada o justifique, à custa de todos os que trabalham e descontam com dignidade e honra, mas que se sacrificam com magros ordenados para que o desses protegidos seja gordo e a longo prazo, mesmo após a sua efémera passagem pelo funcionalismo público.
Vejam bem quantos descontos de operários normais serão necessários para se sustentar a subvenção de Mira Amaral? Quantos, como este último, auferem, sem qualquer lógica e merecimento, de subvenções acima dos cinco mil euros...bastando-lhes ter pertencido a determinado partido que, no poder, os colocou, muitas vezes sem mérito, em postos políticos a transbordar mordomias. Convirá pois haver a coragem necessária para alterar as regras do jogo.

Daria toda a minha credibilidade e apoio a políticos que tivessem a coragem de nivelar os ordenados da Função Pública, retirando desde já, as mordomias aos que exercem cargos políticos. É claro que seria necessária muita coragem, e até muitas contrariedades, mas só assim o exercício político será digno de autêntica cidadania e quiçá da admiração de todo o Povo Português. O exemplo deve sempre partir das cúpulas, para que os governados não tenham que ser subjugados e base de apoio e sustentabilidade de tanta vilanagem.

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